E se a internet 

do seu celular
funcionasse sempre
que você precisa?

O pacote de dados móveis acaba sempre na pior hora, né?!
Precisa fazer um pix? Você não consegue! Tem que enviar um currículo? O email não carrega! Daí o jeito é caçar um wifi aberto, pedir pra alguém rotear ou gastar o dinheiro que não se tem com maaais um pacote.

A verdade é que, independentemente do jeitinho que a gente precisa dar em momentos como esse, não dá mais pra viver sem internet no dia a dia. Ela virou um serviço essencial.

Isso faz a gente questionar por que algumas pessoas têm mais dificuldade de conseguir acessar a internet do que outras.

Internet: necessidade de todas as pessoas,
possibilidade apenas para algumas

Este é um problema que não afeta só você, mas milhões de brasileiros. 

Quem é mais pobre tem menos acesso à internet
Pessoas das classes C, D e E têm acesso à internet móvel em apenas 23 dias por mês, em média. É o que aponta a pesquisa “Barreiras e limitações no acesso à internet móvel e hábitos de uso e navegação na rede nas classes C, D e E”, realizada pelo Instituto Locomotiva a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Conexão boa? Vai depender do seu CEP!
 
A disparidade no acesso à internet também é influenciada pela localidade onde o consumidor mora. Regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos pagam mais caro pelo mesmo serviço.

Seu acesso à internet
é restrito a alguns
aplicativos

Desde 2016 as operadoras de telefonia utilizam o seguinte modelo de negócio:
Você compra um pacote de dados, que é chamado de “franquia de dados”.

Este modelo é baseado numa combinação entre a franquia de dados e o zero
rating (tarifa zero, traduzido do inglês).

Ou seja, as operadoras oferecem uma quantidade limitada de dados para a internet móvel com a justificativa de que o acesso a alguns aplicativos é livre e gratuito. Assim, ao invés de você ter uma internet contínua e a liberdade de acessar o que quiser, na verdade fica restrito a utilizar somente os apps que as empresas querem.

O modelo atual de
franquia de dados
é ilegal!

Restringir a internet e liberar o uso de dados apenas para alguns aplicativos são crimes!

Ao interromper um serviço essencial no dia a dia das pessoas, as operadoras de telefonia  ferem a Constituição Federal, que afirma que a atuação do mercado tem como objetivo principal “assegurar a todos uma vida digna”. 

O modelo de franquia de dados combinado com o zero-rating também descumpre o princípio da neutralidade da rede, previsto no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). 

Em resumo, o princípio estabelece que não pode haver discriminação sobre aquilo que trafega na rede, para que não existam “preferidos” em sua utilização. Mas isso é exatamente o que o zero rating faz, já que “libera” a passagem de dados apenas de determinados aplicativos. 

O Marco Civil ainda acrescenta que a internet tem que ser aberta e que deve haver oportunidades iguais para diversos atores, serviços e usuários em seu uso. 

Isso significa autonomia para que você possa escolher o que quer acessar, em quais plataformas e aplicações desejar.

Você está mais
vulnerável as
fake news

À medida que as operadoras restringem o acesso à internet a apenas alguns aplicativos, elas contribuem para a desinformação da população.

Quem usa apenas as redes sociais para se comunicar, recebe uma enxurrada de informações sem ter a chance de clicar em links ou pesquisar as informações em outros canais ou verificar as publicações originais.

A limitação do acesso à internet
à rede e determinados aplicativos
também contribui para a
desinformação, já que o acesso
aos conteúdos compartilhados
nesses canais não passa
da manchete e sem a possibilidade
de checar as informações e muito
menos verificar as publicações originais.

Por uma internet
de qualidade e sem
limitações!

As coisas não precisam ser assim. As empresas não precisam cortar sua internet nem te cobrar pacote atrás de pacote. 

É por isso que a gente propõe o fim do atual sistema de franquia de dados!

Os planos de internet precisam garantir uma velocidade mínima para utilização após o consumo dos dados comprados. A gente quer que a internet seja contínua, para que você tenha a liberdade de acessar o que quiser, sem nenhuma restrição.

A campanha #LiberaMinhaNet é sobre
igualdade de acesso e transparência nos
serviços prestados à população.

Quer saber mais sobre como a franquia de dados móveis afeta você, o seu bolso e as pessoas ao seu redor? Tem mais conteúdos e links de consulta na nossa biblioteca.

Já tem uma galera somando na campanha #LiberaMinhaNet

Quem movimenta
a campanha…

Venha conhecer mais sobre a nossa campanha e entender melhor como a franquia de dados móveis
afeta você, o seu bolso e as pessoas ao seu redor.

Pela defesa dos direitos digitais, a Coalizão Direitos na Rede defende o acesso universal à infraestrutura da internet, proteção à privacidade e aos dados pessoais, garantia da liberdade de expressão e de uma governança da internet mais inclusiva.

Centro de pesquisa independente e interdisciplinar que fortalece os direitos humanos na área digital com pesquisa, incidência política e comunicação, eixos importantes para democratizar o debate sobre internet, sociedade e novas tecnologias.

Por meio dos dados, o Data_labe narra a realidade das periferias do Rio de Janeiro, democratizando o conhecimento através de pesquisas, reportagens, relatórios analíticos, mapeamento e consultorias.

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